Temos em seguida dois textos que tratam da criação do Estado e de sua função. O primeiro apresenta um trecho do texto em que John Locke formula sua teoria contratualista acerca dessa criação. Nele, o filósofo procura explicar por que o ser humano, possuindo uma natureza própria que lhe garante a liberdade e a igualdade, criou o Estado, que para ele deve ser liberal. No segundo texto, Friedrich Engels opõe-se a essa concepção, formulando a tese conhecida como marxista sobre a origem do Estado e sua função. Leia-os e responda às questões que seguem.
1. O Estado deve ser liberal
"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder?
Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, todo homem igual ele, na maior parte pouco observadores da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que possui neste estado é muito insegura, muito arriscada.
Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes, e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de 'propriedade'."
1. O Estado deve ser liberal
"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder?
Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, todo homem igual ele, na maior parte pouco observadores da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que possui neste estado é muito insegura, muito arriscada.
Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes, e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de 'propriedade'."
Locke, Segundo tratado sobre o governo, p. 88.
2. O Estado é um instrumento da dominação de classe
"[...] como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe dominante, classe que, por intermédio dele, se converte em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida.
Assim, o Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado.
Entretanto, por exceção, há períodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independência momentânea em face das classes."
Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, p. 193-194.
1. O que caracteriza o primeiro texto como uma interpretação liberal do Estado?
2. O que caracteriza o segundo texto como uma interpretação marxista do Estado?
3. Como você avalia a interpretação de Locke? Em sua opinião, o Estado pode ser liberal? Deve ser liberal? Justifique suas respostas.
4. Você concorda com a interpretação de Engels? Ela exclui a hipótese liberal do Estado ou a complementa, expondo seus limites? Justifique suas respostas.
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